Empreitada de construção da Portaria Oeste e melhoramentos nas restantes portarias do Campus de Benfica do Politécnico de Lisboa.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Lisboa

NIPC: 508519713

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DCPP_SGP(Obras)

Endereço: Estrada de Benfica, n.º 529

Código postal: 1549 020

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Benfica

Telefone: 217101200

Fax: 217101235

Endereço da Entidade: http://www.ipl.pt

Endereço Eletrónico: obras@sp.ipl.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de construção da Portaria Oeste e melhoramentos nas restantes portarias do Campus de Benfica do Politécnico de Lisboa.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção da Portaria Oeste e melhoramentos nas restantes portarias do Campus de Benfica do Politécnico de Lisboa.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 192,287.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45223810

Valor: 192,287.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/49/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Portarias

Preço Base do lote: 97,045.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45223810

Lote n.º 2

Designação: Infraestruturas e Passeio

Preço Base do lote: 78,646.95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45223810

Lote n.º 3

Designação: Rede elétrica e dados

Preço Base do lote: 16,595.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45223810



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Benfica

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

Lote 1 - Alvará da 2ª subcategoria da 1ª categoria que cubra o valor global da proposta. Alvará da 1ª,5ª,7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria e da 1ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria que cubra o valor correspondente de trabalhos;

Lote 2 - Alvará da 8ª subcategoria da 2ª categoria que cubra o valor global da proposta e Alvará da 6ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria que cubra o valor que cubra o valor correspondente de trabalhos;

Lote 3 - Alvará da 3ª,9ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria que cubra o valor correspondente de trabalhos

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjMzNTky



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: critério da avaliação do preço (alin. b do n.º 1 do art.º 74.º do CCP)



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 10 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto Politécnico de Lisboa

Departamento de Contratação Pública e Património - SGP

Endereço: Estrada de Benfica, n.º 529

Código postal: 1549 020

Localidade: Lisboa

Telefone: 217101200

Endereço Eletrónico: obras@sp.ipl.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Elmano Margato

Cargo: Presidente

416477526