Aviso (extrato) n.º 9598/2023
Sumário: Manutenção do contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure do Doutor João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira.
Por Despacho 67/R/2023, do Reitor da Universidade da Madeira, Prof. Doutor José Sílvio Moreira Fernandes, datado de 03 de maio e de acordo com os artigos 19.º n.º 3 do Estatuto da Carreira Docente Universitária, artigo 12.º do Regulamento de Avaliação dos Docentes da Universidade da Madeira em Período Experimental (Regulamento 510/2010, de 7 de junho, alterado pelo Regulamento 417/2014, de 19 de setembro e pela Declaração de Retificação n.º 728/2015, de 26 de agosto), autorizo a manutenção do contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure do docente João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira, Professor Associado da Universidade da Madeira, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2022, atendendo ao disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 156.º do Código Procedimento Administrativo, após aprovação do período experimental pelo Conselho Científico da Faculdade de Ciências Sociais, reunido a 24-03-2023.
5 de maio de 2023. - O Reitor, Prof. Doutor José Sílvio Moreira Fernandes.
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Aviso (extrato) 9598/2023, de 17 de Maio
- Corpo emitente: Universidade da Madeira
- Fonte: Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
- Data: 2023-05-17
- Parte: E
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Sumário
Manutenção do contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure do Doutor João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira
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