Declaração de Retificação n.º 395/2023
Sumário: Retifica o Despacho (extrato) n.º 5001/2023.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 5001/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril, relativo à delegação de competências nos dirigentes em funções nos serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), no âmbito das respetivas unidades orgânicas, cumpre proceder à respetiva retificação.
Onde se lê:
«4 - No Diretor do Centro Local do Ave, Alexandre de Aguiar Berbereia Costa;»
deve ler-se:
«4 - No Diretor do Centro Local do Ave, Miguel Alexandre de Aguiar Berbereia Costa;»
5 de maio de 2023. - A Inspetora-Geral da ACT, Maria Fernanda Ferreira Campos.
316442696
Declaração de Retificação 395/2023, de 17 de Maio
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
- Fonte: Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
- Data: 2023-05-17
- Parte: C
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Sumário
Retifica o Despacho (extrato) n.º 5001/2023
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Anexos
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