Aquisição de serviços prestados por artistas e outros serviços relacionados com eventos, no âmbito da edição de 2023 das Festas do Concelho do Porto Santo, em honra do São João

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Porto Santo

NIPC: 511236425

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município do Porto Santo

Endereço: Dr. Nuno Silvestre Teixeira, Apartado 81

Código postal: 9401 909

Localidade: Porto Santo

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Porto Santo

Freguesia: Freguesia de Porto Santo

Telefone: 291980640

Endereço da Entidade: https://cm-portosanto.pt/

Endereço Eletrónico: geral@cm-portosanto.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços prestados por artistas e outros serviços relacionados com eventos, no âmbito da edição de 2023 das Festas do Concelho do Porto Santo, em honra do São João

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços prestados por artistas e outros serviços relacionados com eventos, no âmbito da edição de 2023 das Festas do Concelho do Porto Santo, em honra do São João

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 86,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92312240

Valor: 84,300.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 79952000

Valor: 2,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 22/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Porto Santo

Freguesia: Freguesia de Porto Santo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Finanças, Património e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua Dr. Nuno Silvestre Teixeira, Apartado 81

Código postal: 9401 909

Localidade: Porto Santo

Telefone: 291980640

Endereço Eletrónico: geral@cm-portosanto.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: O mais baixo preço para a execução de todas as prestações



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município do Porto Santo

Endereço: Rua Dr. Nuno Silvestre Teixeira, Apartado 81

Código postal: 9401 909

Localidade: Porto Santo

Telefone: 291980640

Endereço Eletrónico: geral@cm-portosanto.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dinarte Emanuel Oliveira da Silva

Cargo: Chefe de Divisão

416471312