Aquisição de diversos Produtos de Apoio, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

NIPC: 600087581

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: LM - Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Laboratório Nacional do Medicamento - Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de diversos Produtos de Apoio, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA)

Descrição sucinta do objeto do contrato: 4952300934 | LM 086/2023 | Aquisição de diversos Produtos de Apoio, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 14,420.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Valor: 14,420.55 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: LM 086/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Papel de cópia e impressão



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

Lote n.º 1

Designação: Local de Entrega Lisboa

Preço Base do lote: 3,432.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 2

Designação: Local de Entrega Almada

Preço Base do lote: 445.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 3

Designação: Local de Entrega Arrentela

Preço Base do lote: 225.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 4

Designação: Local de Entrega Fernão Ferro

Preço Base do lote: 1,823.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 5

Designação: Local de Entrega Póvoa de Santa Iria

Preço Base do lote: 1,023.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 6

Designação: Local de Entrega Granja Nova

Preço Base do lote: 6,751.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 7

Designação: Local de Entrega Castelo Branco

Preço Base do lote: 70.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 8

Designação: Local de Entrega Cabaços

Preço Base do lote: 295.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 9

Designação: Local de Entrega Ramada

Preço Base do lote: 285.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

Lote n.º 10

Designação: Local de Entrega Pedroso

Preço Base do lote: 70.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 105 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorização para o exercício da atividade

Descrição:

Conforme disposto no n.º 1 do artigo 21.º do Programa do Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso



Localidade: Lisboa

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Laboratório Nacional do Medicamento, Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt



Prazo de interposição do recurso: 15 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Eduardo Esperança de Carvalho

Cargo: Diretor da Logística Farmacêutica

416445085