23A00009 - 4107.0013E.03OBRA - Empreitada de reabilitação e Conservação do Bloco de Investigação da FEUC

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Coimbra

NIPC: 501617582

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão das Instalações e Património

Endereço: Rua Larga

Código postal: 3004 504

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Endereço Eletrónico: sgip@uc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 23A00009 - 4107.0013E.03OBRA - Empreitada de reabilitação e Conservação do Bloco de Investigação da FEUC

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação e Conservação do Bloco de Investigação da FEUC

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,600,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

Valor: 1,600,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 23A00009

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 13 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou certificado de emp. de obras públicas

Descrição:

Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo a subcategoria em classe que cubra o valor global da empreitada, respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma (i), sem prejuízo da habilitação noutras classes e subcategorias relativas às restantes obras e trabalhos a executar (ii):

a) 5.ª Subcategoria da 1.ª categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) na classe correspondente ao valor global da proposta.

b) 1.ª Subcategorias da 4.ª categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão) na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam.

c) 10ª Subcategorias da 4.ª categoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão das Instalações e Património

Endereço desse serviço: Rua Larga

Código postal: 3004 504

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: sgip@uc.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 28 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Reitor da Universidade de Coimbra

Endereço: Paço das Escolas

Código postal: 3004 531

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: gbreitor@uc.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira

Cargo: Reitor da Universidade de Coimbra

416461544