Extração e Alienação de Cortiça na Árvore - Hasta Pública

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alcochete

NIPC: 506788490

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alcochete

Endereço: Largo S. João

Código postal: 2894 001

Localidade: Alcochete

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Todas

Endereço da Entidade: www.alcochete.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Extração e Alienação de Cortiça na Árvore - Hasta Pública

Descrição sucinta do objeto da alienação: Extração e Alienação de Cortiça na Árvore

Tipo de bens: Cortiça

Legislação aplicável: Nos termos do artigo 266-C do CCP

Avaliação do bem: 21,000.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 35.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03430000

Valor: 35.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos interessados



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DAGR 01/2023

Referência do Portal dos Contratos Públicos: Sem funcionalidades

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Sim



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

De acordo com o nº 5 do Programa de Procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.cm-alcochete.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Nos termos do nº19 do Programa de Procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: contratacao.publica@cm-alcochete.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Nos termos do nº 15 do programa de procedimento



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/11



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto

Cargo: Presidente da Câmara

416440808