CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 56/2023/DCP/EIT/AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

NIPC: 508184509

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Rua de Santa Marta, n.º 55

Código postal: 1150 294

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço da Entidade: www.ama.gov.pt

Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 56/2023/DCP/EIT/AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e renovação de software variado.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 609,208.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48310000

Valor: 609,208.43 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI/56/23/DCP/EIT

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de licenças Microsoft 365, pacote de software para criação de documentos

Preço Base do lote: 347,148.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48310000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection, software para auxílio de criação de desenhos técnicos e modelos tridimensionais.

Preço Base do lote: 43,620.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48320000

Lote n.º 3

Designação: Aquisição de licenças DevOps Azure - serviço de ensaio de sistemas e desenvolvimento aplicacional na metodologia DevOps

Preço Base do lote: 8,023.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48986000

Lote n.º 4

Designação: Aquisição de licenças Figma, ferramenta de design colaborativa para prototipagem de projetos de design

Preço Base do lote: 19,297.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48984000

Lote n.º 5

Designação: Aquisição de licenças JIRA, ferramenta colaborativa para gestão de projetos

Preço Base do lote: 35,419.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48331000

Lote n.º 6

Designação: Aquisição de licenças Liferay Digital Experience, pacote de softwre para gestão de conteúdos

Preço Base do lote: 136,840.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48783000

Lote n.º 7

Designação: Aquisição de licenças Fabasoft, gestão documental

Preço Base do lote: 18,860.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48311100



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, IP

Endereço: Rua de Santa Marta N.º 55, 3.º

Código postal: 1150 294

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ama@ama.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana de Pina

Cargo: Consultora

416447548