Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de resíduos de ETA - AdVT (Polos da Beira Baixa, Beira Alta e Alentejo), por lotes

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

NIPC: 513606130

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística

Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, R/c

Código postal: 6300 693

Localidade: Guarda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Telefone: 213251000

Fax: 213251397

Endereço da Entidade: www.advt.pt

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de resíduos de ETA - AdVT (Polos da Beira Baixa, Beira Alta e Alentejo), por lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de resíduos de ETA - AdVT (Polos da Beira Baixa, Beira Alta e Alentejo), por lotes, nos termos melhor definidos no caderno de encargos e respetivos anexos.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,184,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513600

Valor: 2,184,400.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SS/3612/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de resíduos de ETA - AdVT (Polos

da Beira Baixa, Beira Alta e Alentejo), por lotes - Lote I - AdVT - Beira Baixa

Preço Base do lote: 552,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513600

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de resíduos de ETA - AdVT (Polos

da Beira Baixa, Beira Alta e Alentejo), por lotes - Lote II - AdVT - Beira Alta

Preço Base do lote: 562,650.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513600

Lote n.º 3

Designação: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de resíduos de ETA - AdVT (Polos

da Beira Baixa, Beira Alta e Alentejo), por lotes - Lote III - AdVT - Alentejo

Preço Base do lote: 1,069,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90513600



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Idanha-a-Nova

Freguesia: Freguesia de Penha Garcia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Proença-a-Nova

Freguesia: União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Freguesia: Freguesia de Pedrógão Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Pampilhosa da Serra

Freguesia: Freguesia de Fajão-Vidual

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ferreira do Zezere

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora do Pranto

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: União de Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Aguiar da Beira

Freguesia: União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Fornos de Algodres

Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Fundão

Freguesia: Freguesia de Capinha

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Meda

Freguesia: Freguesia de Ranhados - Mêda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Pinhel

Freguesia: Freguesia de Pinhel

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Seia

Freguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Marvão

Freguesia: Freguesia de São Salvador da Aramenha

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Castelo de Vide

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Redondo

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Habilitação

Descrição:

Consultar artigo 15º do Programa do Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística da EPAL, S.A.

Endereço desse serviço: Avenida de Berlim nº 15

Código postal: 1800 031

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

160 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EPAL

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/09



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Martins

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416441197