Hasta Pública 01/CFMTFA/2023 - Alienação de cortiça amadia e virgem do Centro de Formação Militar e Técnica do ano de 2023

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições

Endereço: Defesa Nacional, Força Aérea

Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea

Código postal: 2580 242

Localidade: Ota, Alenquer

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: Freguesia de Ota

Endereço Eletrónico: cfmtfa_ga_saquis@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública 01/CFMTFA/2023 - Alienação de cortiça amadia e virgem do Centro de Formação Militar e Técnica do ano de 2023

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de cortiça amadia (inclui a secundeira), virgem e bocados, extrair por conta e risco do Adjudicatário, do montado de sobro do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea, durante os meses de junho, julho e agosto de 2023.

Tipo de bens: Cortiça amadia, virgem e bocados.

Legislação aplicável: nº 2 do Artigo 266º-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 24,528.30 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 24,528.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03430000

Valor: 24,528.30 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP01/CFMTFA/2023

Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento podem ser obtidas gratuitamente mediante solicitação pelo endereço eletrónico CFMTFA_GA_SAQUIS_CHF@emfa.pt, durante os dias úteis entre as 09h00m e as 16h30m. As peças do procedimento que instruem o processo são o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos.

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.emfa.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Indicados no artigo 23º do Programa



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme indicado nos artigos 8º a 12º do Programa



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: CFMTFA_GA_SAQUIS_CHF@emfa.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10h00m (dez horas) do segundo dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Grupo de Apoio do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea. (conforme artigo 15º do Programa)



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/10



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Pereira Leitão

Cargo: O Comandante do CFMTFA

416457721