Decreto do Presidente da República 44/93, de 17 de Setembro

Corpo emitente: Presidência da República
Fonte: Diário da República n.º 219/1993, Série I-A de 1993-09-17.
Data: 1993-09-17
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Sumário

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Heitor Manuel Prestes Maia e Silva para o cargo de embaixador de Portugal em Sófia.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 44/93
de 17 de Setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Heitor Manuel Prestes Maia e Silva para o cargo de embaixador de Portugal em Sófia.

Assinado em 13 de Agosto de 1993.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 24 de Agosto de 1993.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/53477.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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