Aquisição de materiais escolares para alunos do 1.º e 2.º Ciclos, no âmbito do Plano de Ação Social Alargada para o ano letivo 2023/2024.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alcobaça

NIPC: 506874249

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Praça João de Deus Ramos

Código postal: 2461 501

Localidade: Alcobaça

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 262580800

Fax: 262580850

Endereço da Entidade: http://www.cm-alcobaca.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcobaca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de materiais escolares para alunos do 1.º e 2.º Ciclos, no âmbito do Plano de Ação Social Alargada para o ano letivo 2023/2024.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de materiais escolares para alunos do 1.º e 2.º Ciclos, no âmbito do Plano de Ação Social Alargada para o ano letivo 2023/2024.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 61,673.35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30190000

Valor: 61,673.35 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 089/DCP/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Papel de cópia e impressão



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

Lote n.º 1

Designação: 1.º ciclo - Agrupamento de Escolas de Cister

Preço Base do lote: 22,151.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30190000

Lote n.º 2

Designação: 1.º ciclo - Agrupamento de Escolas da Benedita

Preço Base do lote: 13,589.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30190000

Lote n.º 3

Designação: 1.º ciclo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto

Preço Base do lote: 6,885.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30190000

Lote n.º 4

Designação: 2.º ciclo - Agrupamento de Escolas de Cister

Preço Base do lote: 10,069.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30190000

Lote n.º 5

Designação: 2.º ciclo - Agrupamento de Escolas da Benedita

Preço Base do lote: 5,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30190000

Lote n.º 6

Designação: 2.º ciclo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto

Preço Base do lote: 3,477.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30190000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 40 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documento de Habilitação

Descrição:

Habilitação para o exercício da atividade nos termos da lei

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjMwOTU3



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Alcobaça

Endereço: Praça João de Deus Ramos

Código postal: 2460 501

Localidade: Alcobaça

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcobaca.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Hermínio José da Cruz Augusto Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416434174