Empreitada de construção de lar residencial para ARCIAL

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: A ARCIAL - Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados de Oliveira do Hospital

NIPC: 500980896

Endereço: Rua António Monteiro, S/N

Código postal: 3400 083

Localidade: Oliveira do Hospital

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Oliveira do Hospital

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços

Telefone: 238604300

Endereço da Entidade: www.arcial.pt

Endereço Eletrónico: concursos@arcial.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de construção de lar residencial para ARCIAL

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de lar residencial para ARCIAL

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,297,046.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 2,297,046.75 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 4/2023 - CP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Oliveira do Hospital

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Titularidade de alvará emitido pelo IMPIC, I.P.

Descrição:

I) 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor total da proposta;

II) 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria;

5ª, 9º, 10º, 11º, 12ª e 18ª subcategorias da 4ª categoria;

1ª, 2ª, 7.ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos ARCIAL

Endereço desse serviço: Rua António Monteiro, S/n

Código postal: 3400 083

Localidade: Oliveira do Hospital

Telefone: 238604300

Endereço Eletrónico: concursos@arcial.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço total da proposta - 100%



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da ARCIAL

Endereço: Rua António Monteiro, S/n

Código postal: 3400 083

Localidade: Oliveira do Hospital

Telefone: 238604300

Endereço Eletrónico: concursos@arcial.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Artur Manuel Freire de Abreu

Cargo: Presidente da Direção

416444145