Reabilitação e ampliação das instalações do ERPI (Estrutura residencial para pessoas idosas) Nossa Senhora das Dores

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Lar de Nossa Senhora das Dores

NIPC: 501138250

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretora/Maria do Carmo Varejão

Endereço: Rua D. Margarida Chaves, s/n

Código postal: 5000 597

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259322281

Endereço da Entidade: www.lnsdores.pt

Endereço Eletrónico: direccao.servicos@Insdores.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação e ampliação das instalações do ERPI (Estrutura residencial para pessoas idosas) Nossa Senhora das Dores

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de reabilitação e ampliação das instalações do ERPI (Estrutura residencial para pessoas idosas) Nossa Senhora das Dores

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,289,423.35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262800

Valor: 4,289,423.35 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: LNSD CP01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

1ª, 2ª, 4ª, 5ª,6ª, 7ª, 8ª, 9ª subcategorias da 1ª categoria;

6ª, 8ª, 9ª, 11ª subcategorias da 2ª categoria;

1ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª, 18ª, 19ª subcategorias da 4ª categoria

1º, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategorias da 5ª categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: direção de serviços administrativos

Endereço desse serviço: Rua D. Margarida Chaves s/n

Código postal: 5000 597

Localidade: Vila Real

Telefone: 259322281

Endereço Eletrónico: direccao.servicos@lnsdores.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direcção da Fundação do Lar de Nossa Senhora das Dores

Endereço: Rua D. Margarida Chaves s/n

Código postal: 5000 597

Localidade: Vila Real

Telefone: 259322281

Endereço Eletrónico: direccao.servicos@lnsdores.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria do Carmo Varejão

Cargo: Diretora

Nome: José Filipe Monteiro

Cargo: Tesoureiro

416445117