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Anúncio de Concurso Urgente 262/2023, de 8 de Maio

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Sumário

Fornecimento de Policloreto de Alumínio para a ETAL da Abrunheira, em Mafra

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.

NIPC: 502444010

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Estrada 5 de Junho, n.º 1, Trajouce

Código postal: 2785 155

Localidade: São Domingos de Rana

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

Endereço da Entidade: www.tratolixo.pt

Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de Policloreto de Alumínio para a ETAL da Abrunheira, em Mafra

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Policloreto de Alumínio para a ETAL da Abrunheira, em Mafra

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 18,768.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24950000

Valor: 18,768.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 23.DEX.37

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim

Prazo de execução da renovação do contrato: 6 meses



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Ver artigo 16.º do Programa do Concurso Público Urgente - 23.DEX.37



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Estrada 5 de Junho, n.º 1, Trajouce

Código postal: 2785 155

Localidade: São Domingos de Rana

Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

4 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Do mais baixo preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Juízo de Competência Especializada de Contratos Públicos do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Endereço: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, n.º 1.08.01

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/08 15:28:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Almeida

Cargo: Técnico Superior de Contratação Pública

416443708

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5344634.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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