Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Biblioteca Nacional de Portugal

NIPC: 501516980

Endereço: Campo Grande 83

Código postal: 1749 081

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Endereço Eletrónico: concursos@bnportugal.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de imagens digitalizadas de documentos das coleções da Biblioteca Nacional de Portugal

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,308,180.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22312000

Valor: 4,308,180.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI P81/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: Manuscritos de Reservados

Preço Base do lote: 1,699,740.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22312000

Lote n.º 2

Designação: Impressos (Livro Antigo)

Preço Base do lote: 898,650.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22312000

Lote n.º 3

Designação: Livros de Coro, cartografia e iconografia

Preço Base do lote: 124,540.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22312000

Lote n.º 4

Designação: manuscritos e impressos de música

Preço Base do lote: 104,475.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22312000

Lote n.º 5

Designação: Jornais Microfilmados

Preço Base do lote: 419,055.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22312000

Lote n.º 6

Designação: Jornais impressos

Preço Base do lote: 395,670.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22312000

Lote n.º 7

Designação: Manuscritos BPE

Preço Base do lote: 666,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 22312000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 17 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Adequação dos requisitos técnicos

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de execução

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministro da Cultura

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1300 018

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.mc@mc.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria Inês Cordeiro

Cargo: Diretora-Geral

416435316