Exoneração, a seu pedido, de vários polícias da Polícia de Segurança Pública

Despacho (extrato) n.º 5248/2023

Sumário: Exoneração, a seu pedido, de vários polícias da Polícia de Segurança Pública.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, a pedido, foram exonerados os polícias abaixo identificados, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à Administração Pública, com efeitos como a cada um se indica:

Chefe M/136044 Vítor Manuel Fernandes Teixeira, em 30-04-2022

Agente Principal M/145004 António Carlos Rocha Nobre, em 01-01-2023

Agente Principal M/147171 José Pedro da Silva Carvalho Guilhas Coelho, em 01-04-2022

Agente Principal M/147366 Luís Miguel Pestana Ornelas, em 08-12-2022

Agente Principal M/150787 Miguel Ricardo Sousa Reis, em 23-03-2023

Agente Principal M/152688 David André Dias Carolino, em 09-11-2022

Agente Principal M/153012 Bruno Miguel Soares Cardoso, em 23-07-2022

Agente Principal M/155953 Ricardo Manuel Lopes Fernandes, em 15-10-2022

Agente Principal M/156401 Diogo de Almeida Sousa, em 05-01-2023

Agente M/154427 Tiago Chaves Miguel Alves da Cunha; em 21-04-2022

Agente M/156260 Daniel Porfírio Mendes Carvalho, em 04-08-2022

Agente M/156602 Rúben Carvalho dos Santos, em 28-09-2022

Agente M/157526 Daniel Mário Duarte dos Santos, em 07-12-2022

11-04-2023. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, técnico superior.

316407355

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.