Aquisição da prestação de serviços no suporte de software da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, denominado "DGEstE Digital"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

NIPC: 600086020

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços da Região Alentejo

Endereço: Rua Ferragial do Poço Novo, n.º 22

Código postal: 7005 208

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 266757900

Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/

Endereço Eletrónico: atendimento.dsrale@dgeste.mec.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição da prestação de serviços no suporte de software da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, denominado "DGEstE Digital"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição da prestação de serviços no suporte de software da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, denominado DGEstE Digital

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 138,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72210000

Valor: 138,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 8/DGESTE/DSRA/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Centros de dados, salas de servidores e serviços em nuvem



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito/Região: Faro

Concelho: Faro

Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Bonfim

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço global da proposta

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualificação e experiência

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Qualificação e experiência da empresa

Ponderação: 29 %

Subfator

Nome: Qualificação e experiência da equipa

Ponderação: 71 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Endereço: Praça de Alvalade ,12

Código postal: 1749 070

Localidade: Lisboa

Telefone: 218433900

Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Miguel dos Santos Gonçalves

Cargo: Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

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