Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final de resíduos de ETAR e EEAR do Alentejo, por lotes

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

NIPC: 513606130

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística

Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21 r/c

Código postal: 6300 630

Localidade: Guarda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Guarda

Telefone: 213251000

Fax: 213251397

Endereço da Entidade: www.advt.pt

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final de resíduos de ETAR e EEAR do Alentejo, por lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final de resíduos de ETAR e EEAR do Alentejo, por lotes

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,010,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90400000

Valor: 885,204.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 90913100

Valor: 835,959.00 EUR

Vocabulário principal: 90513700

Valor: 227,532.00 EUR

Vocabulário principal: 90491000

Valor: 41,205.00 EUR

Vocabulário principal: 77211300

Valor: 20,100.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: SS/3618/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Lote I - Lamas

Preço Base do lote: 1,620,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90400000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 90913100

Vocabulário principal: 90513700

Vocabulário principal: 90491000

Vocabulário principal: 77211300

Lote n.º 2

Designação: Lote II - Gradados e Areias

Preço Base do lote: 390,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90410000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 90913100

Vocabulário principal: 90513700

Vocabulário principal: 90491000

Vocabulário principal: 77211300



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

habilitação

Descrição:

cfr. art. 14.º do programa

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Advt - Águas do Vale do Tejo, SA

Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21 r/c

Código postal: 6300 630

Localidade: Guarda

Telefone: 213251000

Fax: 213251397

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 38 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EPAL

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Telefone: 213251000

Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luísa Maria Branco dos Santos Mota Delgado

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

416407452