2023_046CP - Aquisição de Energia Elétrica em Alta Tensão, Média Tensão e Baixa Tensão Especial para as Empresas do Grupo Águas de Portugal

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

NIPC: 503093742

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3, 4.º piso

www.adp.pt

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 2023_046CP - Aquisição de Energia Elétrica em Alta Tensão, Média Tensão e Baixa Tensão Especial para as Empresas do Grupo Águas de Portugal

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Energia Elétrica em Alta Tensão, Média Tensão e Baixa Tensão Especial para as Empresas do Grupo Águas de Portugal

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023_046CP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 515486159

Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 0,05

NIPC: 513606084

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 14,11

NIPC: 514310774

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 15,33

NIPC: 514310103

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 1,69

NIPC: 509107630

Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 0,67

NIPC: 513606181

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 9,89

NIPC: 514387130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 9,65

NIPC: 500906840

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 17,46

NIPC: 513606130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 12,13

NIPC: 514385901

Designação da entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 3,44

NIPC: 505600005

Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 1,37

NIPC: 509133843

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 2,90

NIPC: 505176300

Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 11,18

NIPC: 505296950

Designação da entidade adjudicante: AdP Valor - Serviços Ambientais, S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 0,12

NIPC: 505253267

Designação da entidade adjudicante: AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais , S. A.

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 0,01

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de Energia Elétrica em Alta Tensão



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de Energia Elétrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial.



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Licença de comercializador

Descrição:

Licença que o habilita a comercializar energia elétrica em Portugal, emitida pela Direção Geral de Energia e Geologia.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, 3, 4.º piso

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjI4NzQy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço médio ponderado mais baixo para cada um dos lotes



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 1 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3, 4.º piso

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Vaz

Cargo: Administrador Executivo

416397644