CLPQ 1/2023 para aquisição de refeições confecionadas da ase destinadas a crianças e alunos das creches de educação pré-escolar e alunos do 1º ciclo da RAM para um período de 3 anos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

NIPC: 671000497

Endereço: Rua João Tavira nº3

Código postal: 9000 075

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

Telefone: 962918200

Endereço Eletrónico: drpri@edu.madeira.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CLPQ 1/2023 para aquisição de refeições confecionadas da ase destinadas a crianças e alunos das creches de educação pré-escolar e alunos do 1º ciclo da RAM para um período de 3 anos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de refeições confecionadas da ase destinadas a crianças e alunos das creches de educação pré-escolar e alunos do 1º ciclo da RAM

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 17,545,084.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Valor: 17,545,084.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPLQ1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 15

Lote n.º 1

Designação: Fornecimento refeições 5 cozinhas Calheta

Preço Base do lote: 890,123.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 2

Designação: Fornecimento refeições 5 cozinhas Câmara de Lobos

Preço Base do lote: 1,220,839.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 3

Designação: Fornecimento refeições 5 cozinhas Câmara de Lobos

Preço Base do lote: 1,045,323.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 4

Designação: Fornecimento refeições 4 cozinhas Funchal

Preço Base do lote: 1,027,991.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 5

Designação: Fornecimento refeições 7 cozinhas Funchal

Preço Base do lote: 1,429,313.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 6

Designação: Fornecimento refeições 4 cozinhas Funchal

Preço Base do lote: 982,281.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 7

Designação: Fornecimento refeições 5 cozinhas Funchal

Preço Base do lote: 1,786,672.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 8

Designação: Fornecimento refeições 3 cozinhas Funchal

Preço Base do lote: 921,855.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 9

Designação: Fornecimento refeições 7 cozinhas Machico

Preço Base do lote: 1,749,625.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 10

Designação: Fornecimento refeições 8 cozinhas Ponta do Sol

Preço Base do lote: 839,973.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 11

Designação: Fornecimento refeições 1 cozinha Porto Santo

Preço Base do lote: 571,767.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 12

Designação: Fornecimento refeições 7 cozinhas Ribeira Brava

Preço Base do lote: 1,342,302.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 13

Designação: Fornecimento refeições 3 cozinhas Santa Cruz

Preço Base do lote: 1,353,725.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 14

Designação: Fornecimento refeições 3 cozinhas Santa Cruz

Preço Base do lote: 864,832.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 15

Designação: Fornecimento refeições 13 cozinhas Porto Moniz/Santana/ São Vicente

Preço Base do lote: 1,518,463.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT3

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

os constantes do programa de concurso



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

confeção refeições escolares

Descrição:

na cozinhas dos estabelecimentos com pessoal próprio

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

os definidos no PC



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Os definidos no PC



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 26 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 3 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SRE

Endereço: Rua João Tavira nº 3

Código postal: 9000 075

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: drpri@edu.madeira.gov.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/27



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Maria Abreu de Carvalho

Cargo: Secretario Regional

416415017