DAP 2023.0009 - Contratação de Serviços para desenvolvimento, implementação e manutenção da Plataforma de Apoio à Vida Ativa (PRR-C01-i09: SUAVA)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

NIPC: 510089224

Endereço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55

Código postal: 1250 190

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: DAP 2023.0009 - Contratação de Serviços para desenvolvimento, implementação e manutenção da Plataforma de Apoio à Vida Ativa (PRR-C01-i09: SUAVA)

Descrição sucinta do objeto do contrato: DAP 2023.0009 - Contratação de Serviços para desenvolvimento, implementação e manutenção da Plataforma de Apoio à Vida Ativa (PRR-C01-i09: SUAVA)

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,500,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72000000

Valor: 3,500,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: DAP 2023.0009

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 27 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Nos termos do Artigo 37.º do Programa de Procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

Endereço desse serviço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55

Código postal: 1250 190

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Nos termos do Artigo 10.º do Programa de Procedimento



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Nos termos do Artigo 10.º do Programa de Procedimento



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço Total da proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Capacidade e experiência da equipa (subfatores no 2. do Art 29º do PC)

Ponderação: 20 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Subfatores no 2. do Art 29º do PC

Ponderação: 100 %

Fatores

Nome: Prazo de execução (subfatores no 3. do Art 29º do PC)

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Endereço: Rua Professor Gomes Teixeira, n.º 2

Código postal: 1350 249

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.sejd@maap.gov.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/27



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Pataco

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do IPDJ, I.P.

416379581