Despacho (extrato) 5060/2023, de 2 de Maio
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 84/2023, Série II de 2023-05-02
- Data: 2023-05-02
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeia Vítor Rafael Santos Mendes para exercer as funções de motorista no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Joaquim Miranda Sarmento, de 1 de abril de 2023, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é nomeado para exercer as funções de motorista no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2023:
Vítor Rafael Santos Mendes.
18 de abril de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
316381938
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5338131.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
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