CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NAS REDES DE ÁGUAS / SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E. M., S. A.

NIPC: 506874915

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E. M., S. A.

Endereço: N.E.M. - Av. Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2640 486

Localidade: Mafra

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Todas

Telefone: 261816470

Endereço Eletrónico: geral@giatul.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NAS REDES DE ÁGUAS / SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NAS REDES DE ÁGUAS / SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 150,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

Valor: 150,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 06.2023_GIA

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de obras Públicas

Descrição:

1ª subcategoria da 2ª Categoria, na classe que cubra o somatório do contrato de

empreitada.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GIATUL - Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA

Endereço desse serviço: N.E.M Av. Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2640 486

Localidade: Mafra

Telefone: 261816470

Endereço Eletrónico: geral@giatul.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement.



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A.

Endereço: N.E.M. Av. Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2640 486

Localidade: Mafra

Telefone: 261816470

Endereço Eletrónico: geral@giatul.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Emanuel Martinho

Cargo: Diretor Geral

416417156