Aquisição centralizada de consumíveis de casa de banho para o ano de 2023,

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

NIPC: 600017613

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Endereço: Rua do Ouro, nº 6

Código postal: 1149 019

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: correio@sg.mj.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição centralizada de consumíveis de casa de banho para o ano de 2023,

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de consumíveis de casa de banho para o ano de 2023,

destinado à satisfação das necessidades das entidades IRN, DGAJ e DGRSP.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 349,396.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39831600

Valor: 349,396.07 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI/04/2023/UCMJ

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 508184258

Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,215.49 EUR

NIPC: 600072525

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 163,462.11 EUR

NIPC: 600085171

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 176,718.47 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Geral do Ministério da Justiça

Endereço: Rua do Ouro 6

Código postal: 1149 019

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: correio@sg.mj.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Helena Almeida Esteves

Cargo: Secretária-Geral do Ministério da Justiça

416415114