Despacho (extrato) n.º 5046/2023
Sumário: Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro.
Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 20 de abril de 2023, no uso de competência delegada, é o Exmo. Senhor Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
20 de abril de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
316396356
Despacho (extrato) 5046/2023, de 28 de Abril
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 83/2023, Série II de 2023-04-28
- Data: 2023-04-28
- Parte: D
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Sumário
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro
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Anexos
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