MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação INATEL
NIPC: 500122237
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Património, Compras e Logística - Núcleo de Compras
Endereço: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço da Entidade: http://www.inatel.pt/
Endereço Eletrónico: vcosta@inatel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de uma carteira de diversos tipos de seguros
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de uma carteira de diversos tipos de seguros
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 258,374.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Valor: 258,374.95 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: P.23.065/NC
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
Lote n.º 1
Designação: RC - Geral - Exploração de Atividade
Preço Base do lote: 13,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 2
Designação: RC - Turismo - Agências de Viagens
Preço Base do lote: 1,300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 3
Designação: RC - Desporto - Instalações Desportivas
Preço Base do lote: 1,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 4
Designação: AP - Recursos Humanos - Acidentes de Trabalho
Preço Base do lote: 173,612.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
Lote n.º 5
Designação: AV - Turismo - Viagens em Portugal e no Estrangeiro
Preço Base do lote: 69,462.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Património, Compras e Logística - Núcleo de Compras
Endereço desse serviço: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.saphetygov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 15 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Santana, nº 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/04/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Caneira Madelino
Cargo: Presidente do Conselho Administração
416413113
Anúncio de Procedimento 6716/2023, de 27 de Abril
- Corpo emitente: Fundação INATEL
- Fonte: Diário da República n.º 82/2023, Série II de 2023-04-27
- Data: 2023-04-27
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de uma carteira de diversos tipos de seguros
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5335182.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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