Alteração e ampliação de edifício de Centro de Dia e SAD, do Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro

NIPC: 501423982

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro

Endereço: Rua da Fonte Velha, 3

Código postal: 3050 566

Localidade: Ventosa do Bairro

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: cpssventosadobairro@sapo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Alteração e ampliação de edifício de Centro de Dia e SAD, do Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Descrição sucinta do objeto do contrato: Com a empreitada visa-se proceder à alteração e ampliação do Centro de Dia e SAD do edifício do Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro, , por forma a melhorar as condições de funcionalidade, de maneira a garantir uma melhoria na oferta, quer aos utentes, quer das condições de trabalho aos funcionários, dotando o edifício de espaços amplos e funcionais, garantindo a conformidade com os regulamentos e legislação em vigor para este uso

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 638,715.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215220

Valor: 638,715.75 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPSSVB-P3

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Mealhada

Freguesia: União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 720 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

- 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Estruturas e elementos de betão), na classe correspondente ao valor total da proposta;

- 4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 6.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Carpintarias), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 7.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Trabalhos em perfis não estruturais), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Canalizações e condutas em edifícios), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria (Ajardinamentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 9.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Infraestruturas de telecomunicações), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 10.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 11.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Instalações de elevação), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

- 14.ª Subcategoria da 4.ª Categoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), na classe correspondente ao valor dos trabalhos.

- 11.ª Subcategoria da 5.ª Categoria (Impermeabilizações e isolamentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos/loginAction!index.action



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Paroquial de Solidariedade Social de Ventosa do Bairro

Endereço: Rua da Fonte Velha, 3

Código postal: 3050 566

Localidade: Ventosa do Bairro

Endereço Eletrónico: cpssventosadobairro@sapo.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rodolfo Santos de Oliveira Leite

Cargo: Presidente da direção

416410149