MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Vale Santa Natália
NIPC: 505014254
Endereço: Rua de São Pedro, 715
Código postal: 4600 510
Localidade: Aboim - Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa
Endereço Eletrónico: csvsnamarante@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação e adaptação para Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de remodelação e adaptação de edifício para as respostas sociais de centro de dia e serviço de apoio domiciliário
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 342,053.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 342,053.30 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP n.º 01/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Eletricidade
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Obras Públicas
Descrição:
Classe 1 com as seguintes categorias e subcategorias:
i) 1ª Categoria: subcategorias 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9;
ii) 4ª Categoria: subcategorias 1, 9, 10, 11, 12 e 14;
iii) 5ª Categoria: subcategorias 1 e 12
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço mais baixo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção do Centro Social Vale de Santa Natália
Endereço: Rua de São Pedro, 715
Código postal: 4600 510
Localidade: Aboim - Amarante
Endereço Eletrónico: csvsnamarante@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/04/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Maria de Fátima Alves Pinheiro Granja
Cargo: Vice-Presidente
416163067
Anúncio de Procedimento 6684/2023, de 27 de Abril
- Corpo emitente: Centro Social Vale Santa Natália
- Fonte: Diário da República n.º 82/2023, Série II de 2023-04-27
- Data: 2023-04-27
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Empreitada de Remodelação e adaptação para Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5335150.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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