MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Santa Eufémia
NIPC: 502222239
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Henrique Ferreira Reis
Endereço: Largo da Igreja n 4
Código postal: 2350 073
Localidade: Torres Novas
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Freguesia de Chancelaria - Torres Novas
Telefone: 249813157
Endereço da Entidade: https://www.csseufemia.udipss.org/index.php
Endereço Eletrónico: csseufemia@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada CONSTRUÇÃO DE LAR DE IDOSOS - PRR-RE-C03-i01-02-000102 (Aviso de concurso: 02-C03-i01-2021 - Medida: Investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada CONSTRUÇÃO DE LAR DE IDOSOS - PRR-RE-C03-i01-02-000102 (Aviso de concurso: 02-C03-i01-2021 - Medida: Investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1,309,454.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
Valor: 1,309,454.45 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/1/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Freguesia de Chancelaria - Torres Novas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
1ª categoria (1ª,4ª,5ª,6ª,8ª subcategorias)
4ª categoria (1ª,8ª,10ª,12ª subcategorias)
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social Santa Eufémia
Endereço desse serviço: Largo da Igreja n 4
Código postal: 2350 073
Localidade: Torres Novas
Telefone: 249813157
Endereço Eletrónico: csseufemia@gmail.com
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTg0Mjc4
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção
Endereço: Largo da Igreja n 4
Código postal: 2350 073
Localidade: Torres Novas
Telefone: 249813157
Endereço Eletrónico: csseufemia@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/04/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Henrique Ferreira dos Reis
Cargo: Presidente
416366848
Anúncio de Procedimento 6676/2023, de 27 de Abril
- Corpo emitente: Centro Social Santa Eufémia
- Fonte: Diário da República n.º 82/2023, Série II de 2023-04-27
- Data: 2023-04-27
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Empreitada CONSTRUÇÃO DE LAR DE IDOSOS - PRR-RE-C03-i01-02-000102 (Aviso de concurso: 02-C03-i01-2021 - Medida: Investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5335142.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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