Construção de uma ERPI

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Paróquia de Curvos

NIPC: 502622393

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção

Endereço: Lugar da Igreja

Código postal: 4740 183

Localidade: Curvos Esposende

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos

Telefone: 253964958

Endereço da Entidade: http://centrosocialcurvos.pt/

Endereço Eletrónico: erpi@centrosocialcurvos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de uma ERPI

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma ERPI com capacidade de 37camas, 30 lugares de centro de dia e 60 lugares

de Serviço de Apoio ao Domicílio (SAD)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,300,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

Valor: 3,300,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CSPC.ERPI.01

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Esposende

Freguesia: União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Publicas

Descrição:

Alvará da 1 ª subcategoria da 1ª categoria, que cubra o valor global da proposta;4ª ,5ª,6ª,7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria; 6ª e 8ª

subcategoria da 2ª categoria;2ª, 7ª,8ª,9ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategoria da 4ª categoria;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social da Paróquia de Curvos

Endereço desse serviço: Lugar da Igreja

Código postal: 4740 183

Localidade: Curvos Esposende

Telefone: 253964958

Endereço Eletrónico: erpi@centrosocialcurvos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade técnica da proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação: 35 %

Subfator

Nome: Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação: 65 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Social da Paróquia de Curvos

Endereço: Lugar da Igreja

Código postal: 4740 183

Localidade: Curvos

Telefone: 253964958

Endereço Eletrónico: erpi@centrosocialcurvos.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/26



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuela Martins

Cargo: Presidente Direção

Nome: João Nunes

Cargo: Presidente Conselho Fiscal

416405913