Aquisição de contracetivos e outros medicamentos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

NIPC: 510148921

Endereço: sres-usismiguel@azores.gov.pt

Código postal: 9500 354

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de contracetivos e outros medicamentos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de contracetivos e outros medicamentos

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 136,006.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Valor: 22,071.19 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 33641400

Valor: 113,935.52 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU/2023/0007

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 28

Lote n.º 1

Designação: 110038152

Preço Base do lote: 14,235.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33641400

Lote n.º 2

Designação: 110045870

Preço Base do lote: 7,797.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33641400

Lote n.º 3

Designação: 110120731

Preço Base do lote: 79,293.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33641400

Lote n.º 4

Designação: 110050927

Preço Base do lote: 12,609.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33641400

Lote n.º 5

Designação: 110003009

Preço Base do lote: 93.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 6

Designação: 110005729

Preço Base do lote: 2,499.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 7

Designação: 110006172

Preço Base do lote: 35.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 8

Designação: 110006489

Preço Base do lote: 138.03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 9

Designação: 110010391

Preço Base do lote: 101.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 10

Designação: 110015036

Preço Base do lote: 318.06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 11

Designação: 110027580

Preço Base do lote: 296.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 12

Designação: 110029139

Preço Base do lote: 40.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 13

Designação: 110029993

Preço Base do lote: 18.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 14

Designação: 110037118

Preço Base do lote: 1,735.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 15

Designação: 110037221

Preço Base do lote: 194.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 16

Designação: 110038978

Preço Base do lote: 1,117.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 17

Designação: 110043103

Preço Base do lote: 491.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 18

Designação: 110044995

Preço Base do lote: 3,452.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 19

Designação: 110047016

Preço Base do lote: 301.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 20

Designação: 110047308

Preço Base do lote: 2,019.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 21

Designação: 110048246

Preço Base do lote: 178.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 22

Designação: 110056182

Preço Base do lote: 47.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 23

Designação: 110057327

Preço Base do lote: 1,160.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 24

Designação: 110060992

Preço Base do lote: 838.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 25

Designação: 110071160

Preço Base do lote: 451.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 26

Designação: 110086460

Preço Base do lote: 556.37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 27

Designação: 110100091

Preço Base do lote: 4,590.03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

Lote n.º 28

Designação: 110108661

Preço Base do lote: 1,396.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33690000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os exigidos nas peças de procedimento



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos da proposta e habilitação

Descrição:

Os exigidos nas peças

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjIzODY3



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Endereço: Solar dos Remédios

Código postal: 9701 855

Localidade: Angra do Heroísmo

Endereço Eletrónico: sres@azores.gov.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/20 13:13:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rodrigo Ferreira

Cargo: Técnico Superior

416387543