PRC_0067/2023_RHU - Aquisição de serviços de trabalho temporário

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0067/2023_RHU - Aquisição de serviços de trabalho temporário

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de cedência de trabalhadores temporários para integrarem as equipas a laborar nas infraestruturas da Águas do Norte, S.A., no âmbito da Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Norte de Portugal e do Sistema de Águas da Região do Noroeste

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79620000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC_0067/2023_RHU

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência: Por 3 anos

Valor Estimado? Sim

Valor: 2,301,000.00 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Mondim de Basto

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Cinfães

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Legal

Descrição:

Habilitação legalmente exigida para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará da licença para o exercício da atividade de empresa de trabalho temporário, nos termos do artigo 5.º e seguintes do Decreto-Lei 260/2009, de 25 de setembro.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Logística

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjI3MzQ1



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 1 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

416376916

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-09-25 - Decreto-Lei 260/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

  Regula o regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário.