Empreitada de remodelação e ampliação de edifício social, para implementação de ERPI, em Glória do Ribatejo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro de Bem Estar Social de Glória do Ribatejo

NIPC: 501519610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção

Endereço: Av. Estados Unidos da América, 23

Código postal: 2125 027

Localidade: Glória do Ribatejo

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Salvaterra de Magos

Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho

Telefone: 263595743

Endereço Eletrónico: geral@cbesgr.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de remodelação e ampliação de edifício social, para implementação de ERPI, em Glória do Ribatejo

Descrição sucinta do objeto do contrato: A remodelação incide sobre vários compartimentos, nomeadamente a demolição da atual receção, das paredes separadoras da sala de refeições, e a remodelação das instalações sanitárias e de apoio ao refeitório, bem como a ampliação da lavandaria e da cozinha. A construção nova, será uma ERPI com uma capacidade prevista de 36 utentes, distribuídos por 19 quartos, sendo 5 individuais, 11 duplos e 3 triplos.

Também estão previstos trabalhos de arranjos exteriores e o acerto com o terreno existente.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,093,868.87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215214

Valor: 2,093,868.87 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Salvaterra de Magos

Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 450 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de construção ou títulos de registo

Descrição:

Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as seguintes habilitações necessárias à execução do contrato pelo adjudicatário ou por empresa do agrupamento adjudicatário:1ª. Sub-categoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor total da proposta e a 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Sub-categorias da 1ª Categoria, 8ª Sub-categoria da 2ª Categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª Sub-categorias da 4ª Categoria e 1ª, 2ª e 11ª Sub-categorias da 5ª Categoria, nas classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados a que respeitem na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede do Centro de Bem Estar Social de Glória do Ribatejo

Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da América, 23

Código postal: 2125 027

Localidade: Glória do Ribatejo

Telefone: 263595743

Endereço Eletrónico: geral@cbesgr.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos/buyer/procedureDetails_245693.action?selectedTab=divProceduralParts



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: A

Ponderação: 55 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: PG

Ponderação: 70 %

Subfator

Nome: PU

Ponderação: 30 %

Fatores

Nome: B1

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: B2

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: B3

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: C1

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: C2

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: C3

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: C4

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro de Bem Estar Social de Glória do Ribatejo

Endereço: Av. Estados Unidos da Américo, 23

Código postal: 2125 027

Localidade: Glória do Ribatejo

Telefone: 263595743

Endereço Eletrónico: geral@cbesgr.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rogério Nunes Monteiro

Cargo: Presidente da Direção

415811981