MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
NIPC: 600081125
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Mar
Endereço: Av da República, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 217911600
Fax: 217911650
Endereço da Entidade: www.sgeconomia.gov.pt
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de material de escritório
Descrição sucinta do objeto do contrato: Material de Escritório
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 36,723.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30190000
Valor: 36,723.98 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 80/UMC/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 600081125
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Unidades Orgânicas: SGMEM e COMPETE2020
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,311.08 EUR
NIPC: 600084493
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro da Economia e do Mar
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 831.02 EUR
NIPC: 600084507
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 478.36 EUR
NIPC: 600084523
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Secretário de Estado do Mar
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 226.99 EUR
NIPC: 600075079
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Estratégia e Estudos
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 217.63 EUR
NIPC: 600083950
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Consumidor
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 697.84 EUR
NIPC: 600080986
Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 15,506.40 EUR
NIPC: 600086917
Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 101.31 EUR
NIPC: 502225610
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,543.04 EUR
NIPC: 501373357
Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 2,893.95 EUR
NIPC: 508666236
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 12,643.32 EUR
NIPC: 507031059
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Acreditação, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 273.04 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Mar
Endereço desse serviço: Av da República, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Telefone: 217911600
Fax: 217911650
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Qualidade
Ponderação: 75 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 25 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Endereço: Av República, 79
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Telefone: 217911600
Fax: 217911650
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/04/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Helena Lisboa
Cargo: Técnica Superior
416303886
Anúncio de Procedimento 5934/2023, de 14 de Abril
- Corpo emitente: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
- Fonte: Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14
- Data: 2023-04-14
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de material de escritório
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5322133.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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