EXECUÇÃO DE RAMAIS DE SANEAMENTO NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE PENAFIEL 2023.1

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Penafiel Verde, E. M.

NIPC: 507700651

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos da Penafiel Verde E.M.

Endereço: Rua Abílio Miranda

Código postal: 4560 501

Localidade: Penafiel

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Freguesia de Penafiel

Endereço Eletrónico: geral@penafielverde.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EXECUÇÃO DE RAMAIS DE SANEAMENTO NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE PENAFIEL 2023.1

Descrição sucinta do objeto do contrato: EXECUÇÃO DE RAMAIS DE SANEAMENTO NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE PENAFIEL 2023.1

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 483,256.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

Valor: 483,256.53 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023-16

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Execução de ramais de ligação de água nas várias freguesias do concelho - 2023.1 - Lote 1

Preço Base do lote: 168,004.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

Lote n.º 2

Designação: Execução de ramais de ligação de água nas várias freguesias do concelho - 2023.1 - Lote 2

Preço Base do lote: 159,922.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

Lote n.º 3

Designação: Execução de ramais de ligação de água nas várias freguesias do concelho - 2023.1 - Lote 3

Preço Base do lote: 155,329.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Freguesia de Penafiel

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

Conforme artigo n.º81 CCP

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Técnicos da Penafiel Verde E.M.

Endereço desse serviço: Rua Abílio Miranda

Código postal: 4560 501

Localidade: Penafiel

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Penafiel Verde EM

Endereço: Rua Abílio Miranda

Código postal: 4560 501

Localidade: Penafiel

Endereço Eletrónico: geral@penafielverde.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Tânia Moreira

Cargo: Técnico Superior

416367236