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Portaria 789/93, de 6 de Setembro

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Sumário

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS SUBORDINADA AO TEMA 'ARQUITECTURA REGIONAL DA MADEIRA'.

Texto do documento

Portaria 789/93
de 6 de Setembro
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Arquitectura Regional da Madeira», com as seguintes características:

Autor: Ana Bela Silva;
Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: INCM;
Primeiro dia de circulação: 30 de Julho de 1993;
Taxa, motivos e quantidades:
42$00 - Janela do Convento de São Francisco - 1000000;
130$00 - Janela da Misericórdia (Hospital Velho) - 500000.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 28 de Julho de 1993.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Joaquim Martins Ferreira do Amaral.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/53171.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-07-25 - Portaria 430/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento do Programa de Erradicação da Peripneumonia Contagiosa dos Bovinos, em anexo ao presente diploma e do qual faz parte integrante.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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