JFV-AQS-CP-8/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Valongo

NIPC: 506916847

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ana Paula Babo

Endereço: Largo do Centenário s/n

Código postal: 4440 508

Localidade: Valongo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo

Telefone: 224220271

Endereço da Entidade: www.jf-valongo.pt

Endereço Eletrónico: junta.freguesia.valongo@jf-valongo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: JFV-AQS-CP-8/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de jardinagem, limpeza, manutenção e conservação de espaços verdes na Freguesia de Valongo.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 160000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: JFV-AQS-CP-8/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Junta de Freguesia de Valongo

Endereço desse serviço: Largo do Centenário s/n

Código postal: 4440 508

Localidade: Valongo

Telefone: 224220271

Endereço Eletrónico: junta.freguesia.valongo@jf-valongo.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica

Ponderação: 30 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço economicamente mais vantajoso

Ponderação: 70 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesia de Valongo

Endereço: Largo do Centenário s/n

Código postal: 4440 508

Localidade: Valongo

Telefone: 224220721

Endereço Eletrónico: junta.freguesia.valongo@jf-valongo.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/03



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Paula Babo

Cargo: Técnica Superior

416338051