Empreitada de construção de Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas de Nojões

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Social, Cultural e Recreativa de São Gonçalo de Nojões - ASCRN

NIPC: 509154670

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Eduardo da Rocha Pereira

Endereço: Largo da Feira - Nojões

Código postal: 4550 315

Localidade: Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Castelo de Paiva

Freguesia: Freguesia de Real - Castelo de Paiva

Telefone: 960339069

Endereço Eletrónico: ascrndenojoes@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de construção de Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas de Nojões

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas de Nojões

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,931,936.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 1,931,936.18 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Castelo de Paiva

Freguesia: Freguesia de Real - Castelo de Paiva

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim

Prazo de execução da renovação do contrato: 6 meses



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará Classe 5

Descrição:

Alvará Classe 5

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Social, Cultural e Recreativa de S. Gonçalo de Nojões

Endereço desse serviço: Rua da Escola de Nojões, nº 176

Código postal: 4550 288

Localidade: Real

Telefone: 960339069

Endereço Eletrónico: ascrndenojoes@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://drive.google.com/drive/folders/1zRWZ66GEZ_AVdKFt44zFGPvP1BzlhX8R



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 10 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Associação Social, Cultural e Recreativa de S. Gonçalo de Nojões

Endereço: Largo da Feira, Nojões

Código postal: 4550 315

Localidade: Real

Telefone: 960339069

Endereço Eletrónico: ascrndenojoes@gmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/04/03



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Eduardo da Rocha Pereira

Cargo: Presidente de Direção

416298921