CCS-UCBST - 469/2023 - Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 105

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS-UCBST - 469/2023 - Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS.

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UCBST - 469/2023 - Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 6,312,344.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Valor: 6,312,344.86 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 469/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 508188423

Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 471.80 EUR

NIPC: 503148776

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 179,456.37 EUR

NIPC: 503135593

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 283,212.41 EUR

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 172,324.44 EUR

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 39,507.80 EUR

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 431,107.48 EUR

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 18,216.02 EUR

NIPC: 508338476

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 95,766.24 EUR

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 109,243.01 EUR

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 512,806.92 EUR

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 908,186.64 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 36,301.74 EUR

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 311,817.13 EUR

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 555,845.88 EUR

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 358,448.92 EUR

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 307,211.88 EUR

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 120,602.86 EUR

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 647,460.92 EUR

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 208,273.94 EUR

NIPC: 501427511

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 113,744.12 EUR

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 175,082.88 EUR

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 270,190.42 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 126,257.04 EUR

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 34,232.24 EUR

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 19,174.56 EUR

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 185,277.36 EUR

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 92,173.84 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 27

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 471.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 179,456.37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 3

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 283,212.41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 4

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 172,324.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 5

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 39,507.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 6

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 431,107.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 7

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 18,216.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 8

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 95,766.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 9

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 109,243.01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 10

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 512,806.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 11

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 908,186.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 12

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 36,301.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 13

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 311,817.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 14

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 555,845.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 15

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 358,448.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 16

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 307,211.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 17

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 120,602.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 18

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 647,460.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 19

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 208,273.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 20

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 113,744.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 21

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 175,082.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 22

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 270,190.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 23

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 126,257.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 24

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 34,232.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 25

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 19,174.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 26

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 185,227.36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000

Lote n.º 27

Designação: Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para o SNS

Preço Base do lote: 92,173.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 105

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

416324654