Anúncio de Procedimento 5287/2023, de 3 de Abril
- Corpo emitente: Município da Guarda
- Fonte: Diário da República n.º 66/2023, Série II de 2023-04-03
- Data: 2023-04-03
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar, material didático, desportivo e informático para a escola básica e secundária da Sé - Guarda
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Guarda
NIPC: 501131140
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Concursos
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar, material didático, desportivo e informático para a escola básica e secundária da Sé - Guarda
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar, material didático, desportivo e informático para a escola básica e secundária da Sé - Guarda
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 490,056.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Valor: 490,056.52 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Nº 42/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
Lote n.º 1
Designação: Fornecimento e instalação de mobiliário escolar
Preço Base do lote: 231,458.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 2
Designação: Fornecimento e instalação material didático
Preço Base do lote: 15,461.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 3
Designação: Fornecimento e instalação mobiliário e material desportivo
Preço Base do lote: 25,253.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 4
Designação: Fornecimento e instalação mobiliário de laboratório
Preço Base do lote: 46,487.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 5
Designação: Fornecimento e instalação de material informático
Preço Base do lote: 161,462.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 6
Designação: Fornecimento e instalação de parede de escalada
Preço Base do lote: 9,933.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Constantes das peças procedimentais
Descrição:
Constantes das peças procedimentais
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Concursos
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
WWW.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Fernando da Silva Costa
Cargo: O Presidente da Câmara Municipal
416296978
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Guarda
NIPC: 501131140
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Concursos
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar, material didático, desportivo e informático para a escola básica e secundária da Sé - Guarda
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e fornecimento de mobiliário escolar, material didático, desportivo e informático para a escola básica e secundária da Sé - Guarda
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 490,056.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Valor: 490,056.52 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Nº 42/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
Lote n.º 1
Designação: Fornecimento e instalação de mobiliário escolar
Preço Base do lote: 231,458.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 2
Designação: Fornecimento e instalação material didático
Preço Base do lote: 15,461.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 3
Designação: Fornecimento e instalação mobiliário e material desportivo
Preço Base do lote: 25,253.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 4
Designação: Fornecimento e instalação mobiliário de laboratório
Preço Base do lote: 46,487.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 5
Designação: Fornecimento e instalação de material informático
Preço Base do lote: 161,462.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 6
Designação: Fornecimento e instalação de parede de escalada
Preço Base do lote: 9,933.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39160000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito/Região: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Constantes das peças procedimentais
Descrição:
Constantes das peças procedimentais
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras e Concursos
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
WWW.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Fernando da Silva Costa
Cargo: O Presidente da Câmara Municipal
416296978
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5307132.dre.pdf .
Aviso
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