MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Vila Nova de Caparica
NIPC: 503237922
Endereço: Rua João da Silva Marques, Nº 7
Código postal: 2825 122
Localidade: Caparica
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
Telefone: 212951502
Endereço Eletrónico: centro.social.vnc@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Sagrada Família
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Sagrada Família
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,510,295.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 2,510,295.48 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/1/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
De acordo com o artigo 21º do Prog. Procedimentos
Descrição:
De acordo com o artigo 21º do Prog. Procedimentos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE VILA NOVA DE CAPARICA
Endereço desse serviço: Rua João da Silva Marques, Nº 7
Código postal: 2825 122
Localidade: Caparica
Telefone: 212951502
Endereço Eletrónico: centro.social.vnc@sapo.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjIyMzMx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 80 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Prazo de Execução
Ponderação: 20 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo do Círculo da Comarca de Almada
Endereço: Largo Gabriel Pedro
Código postal: 2804 535
Localidade: Almada
Telefone: 212726950
Endereço Eletrónico: almada.taf@tribunais.org.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Costa
Cargo: Secretário
416333645
Anúncio de Procedimento 5233/2023, de 31 de Março
- Corpo emitente: Centro Social Paroquial de Vila Nova de Caparica
- Fonte: Diário da República n.º 65/2023, Série II de 2023-03-31
- Data: 2023-03-31
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Empreitada de Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Sagrada Família
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5306181.dre.pdf .
Aviso
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