Aumento de eficiência energética em Edifícios Municipais - PPI: 2/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vizela

NIPC: 505985217

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vizela

Endereço: Praça do Município n.º 522

Código postal: 4815 013

Localidade: Vizela

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

Telefone: 253489630

Fax: 253489649

Endereço Eletrónico: victor.salgado@cm-vizela.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aumento de eficiência energética em Edifícios Municipais - PPI: 2/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aumento de eficiência energética em Edifícios Municipais - PPI: 2/2023

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 103,669.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45315300

Valor: 103,669.25 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1/OBM/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará e documentos complementares

Descrição:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas da 6ª subcategoria da 4ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e demais documentos constantes da cláusula 20.ª do Programa de Concurso;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Vizela

Endereço desse serviço: Praça do Município n.º 522

Código postal: 4815 013

Localidade: Vizela

Telefone: 253489630

Fax: 253489649

Endereço Eletrónico: empreitadas@cm-vizela.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 00 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vizela

Endereço: Praça do Município n.º 522

Código postal: 4815 013

Localidade: Vizela

Endereço Eletrónico: victor.salgado@cm-vizela.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu

Cargo: Presidente da Câmara

416329109