Conclusão da Construção de Edifício destinado a Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) do Centro Social para o Desenvolvimento de Santiago dos Velhos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social para o Desenvolvimento de São Tiago dos Velhos

NIPC: 505034166

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção

Endereço: Rua da Fonte, n.º 2-C

Código postal: 2630 527

Localidade: São Tiago dos Velhos

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Arruda dos Vinhos

Freguesia: Freguesia de S. Tiago dos Velhos

Telefone: 913304478

Endereço da Entidade: www.csdstiagodosvelhos.com

Endereço Eletrónico: csd.stiagovelhos@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Conclusão da Construção de Edifício destinado a Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) do Centro Social para o Desenvolvimento de Santiago dos Velhos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da Construção de Edifício destinado a Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 280,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215221

Valor: 280,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: S01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Arruda dos Vinhos

Freguesia: Freguesia de S. Tiago dos Velhos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

Classe 2

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de S. Tiago dos Velhos

Endereço desse serviço: Rua de S. Tiago, 46 A

Código postal: 2630 528

Localidade: São Tiago dos Velhos

Telefone: 913304478

Endereço Eletrónico: freguesia@stiagovelhos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direcção

Endereço: Rua da Fonte, n.º 2-C

Código postal: 2630 527

Localidade: São Tiago dos Velhos

Telefone: 913304478

Endereço Eletrónico: csd.stiagovelhos@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Filipe Manuel Pedro Bento

Cargo: Presidente

416330218