Autorizada a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professores associados dos Doutores Fernando Vasco Moreira Ribeiro e Ana Isabel Crispim Mendes Reis

Despacho (extrato) n.º 4064/2023

Sumário: Autorizada a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professores associados dos Doutores Fernando Vasco Moreira Ribeiro e Ana Isabel Crispim Mendes Reis.

Por meu despacho de 16 de fevereiro de 2023, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea r), do artigo 20.º dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professores Associados, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023, dos Doutores Fernando Vasco Moreira Ribeiro e Ana Isabel Crispim Mendes Reis, sendo ambos remunerados pelo 1.º escalão, índice 220, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 539/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

16 de fevereiro de 2023. - A Diretora, Prof.ª Doutora Paula Maria de Carvalho Pinto Costa.

316305724

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