MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: CLAFA_GAP_AQUISPUBL@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI 5023004487 - Aquisição de Artigos de Cerimónia e Gala
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Artigos de Cerimónia e Gala
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 46,335.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Valor: 46,335.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 5023004487
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9
Lote n.º 1
Designação: Lote 1
Preço Base do lote: 4,800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Lote n.º 2
Designação: Lote 2
Preço Base do lote: 13,800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Lote n.º 3
Designação: Lote 3
Preço Base do lote: 900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Lote n.º 4
Designação: Lote 4
Preço Base do lote: 1,320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Lote n.º 5
Designação: Lote 5
Preço Base do lote: 850.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Lote n.º 6
Designação: Lote 6
Preço Base do lote: 17,990.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Lote n.º 7
Designação: Lote 7
Preço Base do lote: 975.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Lote n.º 8
Designação: Lote 8
Preço Base do lote: 4,200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
Lote n.º 9
Designação: Lote 9
Preço Base do lote: 1,500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35811300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Monofator, nos termos do Programa do Procedimento
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: CLAFA_GAP_AQUISPUBL@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: COR Luis Reis
Cargo: Chefe do GAP
416320458
Anúncio de Procedimento 4967/2023, de 28 de Março
- Corpo emitente: Estado Maior da Força Aérea
- Fonte: Diário da República n.º 62/2023, Série II de 2023-03-28
- Data: 2023-03-28
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
FAP CP DAT/RMI 5023004487 - Aquisição de Artigos de Cerimónia e Gala
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5302860.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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