Ampliação e Remodelação de edifício destinado a creche, designado Creche do Oural

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Irmandade da Misericórdia de Paredes

NIPC: 500835454

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mesa Administrativa

Endereço: Rua Elias Moreira Neto, 161

Código postal: 4580 085

Localidade: Paredes

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Paredes

Telefone: 255780226

Endereço da Entidade: https://scmparedes.pt/

Endereço Eletrónico: geral@scmparedes.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ampliação e Remodelação de edifício destinado a creche, designado Creche do Oural

Descrição sucinta do objeto do contrato: Contrato de empreitada para a Ampliação e Remodelação de edifício destinado a creche, designado Creche do Oural

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 439200.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Paredes

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

a) Declaração de habilitação emitida conforme modelo constante do

Anexo VII ao programa do concurso, e, demais documentação aí

elencada, do qual faz parte integrante;

b) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção

e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações necessárias à execução

do contrato pelo adjudicatário ou por empresa do agrupamento

adjudicatário.

c) Alvarás ou títulos de registo da titularidade de subcontratados para

efeitos da verificação das habilitações referidas nas alíneas anterior, o

adjudicatário pode apresentar alvarás ou títulos de registo da

titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de

declaração através da qual estes se comprometam,

incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes às

habilitações deles constantes.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo SCMP

Endereço desse serviço: Largo da Feira, No 40 - 1o Andar - Paredes

Código postal: 4580 094

Localidade: Paredes

Telefone: 255780221

Endereço Eletrónico: geral@scmparedes.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Preço

Ponderação: 70 %



Critério relativo ao custo

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 30 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Paredes

Endereço: Rua Elias Moreira Neto, 161

Código postal: 4580 085

Localidade: Paredes

Telefone: 255780221

Endereço Eletrónico: geral@scmparedes.pt



Prazo de interposição do recurso: 15 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/03/22



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ilídio José da Silva Meireles

Cargo: Provedor da Irmandade da Misericórdia de Paredes

416300297