Aviso (extrato) n.º 6146/2023
Sumário: Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército.
Em cumprimento do disposto do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público, que para efeitos do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, por aquele diploma legal e no seguimento do despacho de homologação de 23 de fevereiro de 2023, concluiu sem sucesso o período experimental de vínculo/função, na carreira e categoria de Assistente Operacional, o Assistente Operacional Diogo Filipe Lucas Pinto.
O referido trabalhador cessou o vínculo de emprego público, com efeitos a 27 de fevereiro de 2023, em conformidade com o previsto no n.º 3 do artigo 45.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
28/02/2023. - O Chefe da DPC, António da Silva Cardoso, COR INF.
316228726
Aviso (extrato) 6146/2023, de 23 de Março
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
- Fonte: Diário da República n.º 59/2023, Série II de 2023-03-23
- Data: 2023-03-23
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5290663.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5290663/aviso-extrato-6146-2023-de-23-de-marco