MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar
NIPC: 506848957
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça Munuel Guedes
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S.Cosme)
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
Endereço Eletrónico: dom@cm-gondomar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Gondomar para todos - Requalificação do Pavilhão de Multivalências de Carreiros - Rio Tinto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Gondomar para todos - Requalificação do Pavilhão de Multivalências de Carreiros - Rio Tinto
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 307,840.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212290
Valor: 307,840.80 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 427/22
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: Freguesia de Rio Tinto - Gondomar
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 5 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1ª categoria, 5ª subcategoria da classe correspondente ao valor global da proposta e,
1ª categoria, 6ª, 7ª, 8ª subcategorias da classe correspondente ao valor dos trabalhos que cabem na proposta e,
4ª categoria, 1ª, 10ª, 14ª subcategorias da classe correspondente ao valor dos trabalhos que cabem na proposta e,
5ª categoria, 1ª, 12ª subcategorias da classe correspondente ao valor dos trabalhos que cabem na proposta
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar (S.Cosme)
Endereço Eletrónico: dom@cm-gondomar.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Marco Martins
Cargo: Presidente
416289825
Anúncio de Procedimento 4381/2023, de 21 de Março
- Corpo emitente: Município de Gondomar
- Fonte: Diário da República n.º 57/2023, Série II de 2023-03-21
- Data: 2023-03-21
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Gondomar para todos - Requalificação do Pavilhão de Multivalências de Carreiros - Rio Tinto
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5287358.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5287358/anuncio-de-procedimento-4381-2023-de-21-de-marco