Aviso (extrato) 5978/2023, de 21 de Março
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 57/2023, Série II de 2023-03-21
- Data: 2023-03-21
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Passagem à situação de pensionista da trabalhadora Maria Alves Capela Santos.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que, a trabalhadora Maria Alves Capela Santos, assistente operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de passagem à situação de pensionista (Segurança Social) com início a 01/01/2023.
10 de março de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, eng.
316257813
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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